Promotor de Justiça Dr. Sandro Costa lança mais um livro

Individualização da Pena: da Teoria à Prática. Este é o título do segundo livro de autoria do Promotor de Justiça Dr. Sandro Luiz da Costa. O lançamento ocorreu na tarde da última segunda-feira (18), no Museu da Gente Sergipana, e contou com ilustres presenças.

O livro aborda a Teoria da Pena e os entendimentos consagrados sobre assunto. Com exercícios modulares e estudos de caso, oferece uma visão geral e sistêmica da cominação, aplicação e execução da pena no Brasil. Além do caráter crítico, a obra traz critérios legais, doutrinários e jurisprudenciais que permitem ao leitor acumular a maior gama possível de conhecimentos para a determinação das sanções penais restrição de direitos, privação de liberdade e multa.

Nós apresentamos o tema na perspectiva de uma revisão teórica de renomados autores, inclusive internacionais. Tivemos também o cuidado de sincronizar isso com o posicionamento atual dos tribunais no Brasil, principalmente do STF e do STJ, transferindo tudo para uma linguagem modular e prática, disse Dr. Sandro Costa. Ele acrescentou que algumas das falhas mais prementes do sistema penal são apontadas, tais quais: a ausência de investimentos do Estado nas estruturas penitenciárias e uma inclinação do Poder Judiciário em fixar a pena no mínimo previsto. Corroborando essa tendência, o Desembargador Dr. Edson Ulisses de Melo declarou: eu defendo a tese de que a pena, em algumas circunstâncias, pode ser aplicada aquém do mínimo legal. O Magistrado também ressaltou a importância do tema e parabenizou Dr. Sandro pela publicação.

O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, destacou que o livro retrata a experiência, o profissionalismo, a dedicação e, principalmente, a competência de ser autor. Trata-se de um professor universitário e de um Promotor de Justiça com atuação brilhante por onde passou. Penso que não é uma obra apenas de interesse regional, mas de amplitude nacional, que certamente levará o nome do Ministério Público Sergipano além-fronteiras, enfatizou o PGJ.

O Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Dr. Arnaldo Figueiredo Sobral, disse que a obra, além de engrandecer o currículo de Dr. Sandro, auxiliará acadêmicos e profissionais da área jurídica na compreensão de uma temática tão complexa como fundamental para o Estado Democrático de Direito. Outra menção elogiosa foi feita pelo Procurador de Justiça Dr. Josenias França do Nascimento, que expressou sua admiração pela destreza com que o autor harmonizou teoria e prática. Já o Defensor Público Geral, Dr. Raimundo José Oliveira Veiga, citou fatos de grande repercussão no país, a exemplo do caso que envolveu o ex-goleiro Bruno, salientando que o livro foi concebido numa ocasião em que a sociedade precisa de melhores esclarecimentos acerca do sistema punitivo.

Hebert Ferreira

Coordenadoria de Comunicação MP/SE

Fotos: Mirailton OIiveira